Taxa de assassinatos de indígenas aumenta 21,6% em dez anos enquanto de homicídios em geral cai, diz Atlas da Violência

É a primeira vez que o Atlas da Violência, elaborado a partir de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Econômica Aplicada (Ipea) e o o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), e tem como base os números apresentados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, divulga dados sobre violência letal contra indígenas.

Só em 2019, foram registrados 113 assassinatos e 20 homicídios culposos que, somados a outros casos de violências praticadas contra a pessoa indígena, totalizavam 277 casos em 2019 – o dobro do registrado em 2018.

O número de assassinatos em 2019 pode ser ainda maior porque, como o Atlas explica, houve 35% de aumento de mortes violentas por causa indeterminada naquele ano.

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da tese do marco temporal sobre terras indígenas, que defende que somente devem ser aceitas nos processos de demarcação terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988.

Essa tese, que põe indígenas e ruralistas em lados opostos, desconsidera, por exemplo, grupos expulsos ou forçados a deixar a região que habitavam antes da Constituição.

Povos indígenas temem perder o chamado “direito originário” sobre as suas terras ancestrais. Isso pode viabilizar a comercialização de terras em função do agronegócio e da exploração mineral, o que ameaça a existência de etnias que poderão ser expulsas da região que ocupam e poderá suspender mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas.

Em cinco estados, a taxa de homicídios de indígenas supera a de assassinatos da população como um todo em 2019 (veja no gráfico abaixo):

A taxa também é maior em municípios com terras indígenas, 20,4 por 100 mil habitantes, do que em cidades sem terras indígenas, com 7,7.

“Os dados mostram um agravamento da violência letal contra povos indígenas e, principalmente, em terras indígenas”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenadora do Atlas.

“Os municípios que têm terras indígenas são aqueles que apresentaram um crescimento mais acentuado na última década, o que é fruto, em alguma medida, de invasões, do garimpo ilegal, de uma série de ilícitos que vêm ocorrendo, de exploração ilegal de terras que são territórios tradicionais”, completa Samira Bueno.

Como explicam os especialistas do Ipea e do Fórum, a dificuldade e a falta de interesse na fiscalização e na proteção dos territórios indígenas abrem possibilidades de invasões para produção agropecuária e exploração ilegal de madeiras e minerais, entre outras atividades, o que contribui para o aumento da violência.

“Em contexto de baixos investimentos públicos destinados à proteção territorial, social e ambiental, poucos são os territórios que se encontram juridicamente resguardados exclusivamente aos povos indígenas ou mesmo que apresentam infraestrutura e serviços públicos adequados à proteção das pessoas e da sobrevivência coletiva”, diz o estudo.

O G1 e a GloboNews procuraram o governo federal e aguarda posicionamento.