O cineasta Reynaldo Paes de Barros, de 85 anos, foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de reclusão e multa pelo crime de racismo ao incitar ódio contra a comunidade indígena, por meio de diálogos e cenas contidas curta-metragem “Matem…Os Outros!”, roteirizado, dirigido e produzido em 2014, em Mato Grosso do Sul.
A denúncia foi acolhida pelo Ministério Público Federal (MPF), que caracteriza os crimes como “induzimento e incitação ao preconceito e à discriminação” contra os indígenas. Inclusive, em 2020, o cineasta foi foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF3) a pagar R$ 100 mil reais por danos morais coletivos
A denúncia explica que o filme , retrata basicamente um diálogo travado entre quatro personagens principais, um casal que dá carona a dois fazendeiros rumo ao município de Sidrolândia (MS).
A denúncia do MPF explicou que na obra, um dos personagens reproduz “incitação à violência escancarada”.
Ao sentenciar o réu à pena de dois anos de reclusão e multa pelo crime de racismo, a 2ª Vara Federal de Dourados destacou que “o que faz do filme um meio de incitação à discriminação é seu conteúdo, e não o tema abordado”.
Na denúncia feita, o MPF explica que “uma obra artística pode apresentar opiniões, dados técnicos ou críticas comportamentais a determinados grupos sociais”, porém “devem ser feitos sem a disseminação de ofensas ou discursos discriminatórios”.
O MPF recorreu da decisão pois entende que o caso possui “circunstâncias peculiares”. Entre as circunstâncias, estão:
- O financiamento de R$ 40 mil obtidos por meio do edital Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul (FIC/MS);
- “Ampla divulgação e reprodução do filme em espaços pertencentes a órgãos públicos, difundindo ideias racistas de maneira mais gravosa”.
Visto, o MPF pede a aplicação do agravamento da pena previsto no Estatuto do Índio por se tratar de crime de racismo contra comunidade indígena.
O g1 entrou em contato com a advogado Nelson Araújo Filho, quem representa Barros no processo judicial. Filho disse que “no entendimento, o filme não tem nada demais”. Para o advogado, a Justiça está julgando uma peça ficcional e que a denúncia não se aplica ao cliente.
Confira a nota de 2020 divulgada pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul na íntegra:
A atual diretoria da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) opõe-se a todo e qualquer tipo de conteúdo artístico-cultural que promova a violência, a disseminação do ódio ou de intolerância entre as pessoas. É compromisso e responsabilidade desta diretoria, a promoção, o incentivo e a execução de atividades que aproximem a população das diversas manifestações da arte e da cultura sul-mato-grossenses, fomentando o mercado cultural do Estado e democratizando o acesso a todas as expressões artísticas. Neste propósito também contamos com o Conselho Estadual de Políticas Culturais de Mato Grosso do Sul (CEPC/MS), colegiado formado por representantes culturais da sociedade civil e do poder público, a quem compete a análise do mérito cultural dos projetos apresentados pela comunidade, para percepção de recursos públicos advindos do Fundo de Investimentos Culturais (FIC).
Assim, embora o curta-metragem “Matem… Os Outros”, produzido e lançado em 2014, pelo cineasta Reynaldo Paes de Barros, tenha sido contemplado com recursos do FIC durante gestão da época (2013-2014), e submetido ao crivo do então CEPC/MS (2013/2014), a atual diretoria da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul refuta veementemente quaisquer ações culturais que promovam discursos de ódio ou de violência.
