O assunto é antigo e voltou à tona na aldeia Jaguapiru, em Dourados: a presença de não indígenas morando no local. Por se tratar de uma aldeia urbana, pessoas de diferentes raças têm constituído família com indígenas e indo morar nas terras que são de propriedade do Governo Federal.
A decisão veio por parte da nova liderança da aldeia, o capitão Ramão Fernandes. “A Constituição Federal, no artigo 231, é clara e ao mencionar que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, declarou o cacique.
Respaldado em lei, ele ainda cita o estatuto do índio, na lei 6.001, que dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os índio. A Constituição não fala em tutela ou em órgão indigenista, mas mantém a responsabilidade da União de proteger e fazer respeitar os direitos indígenas.
A decisão do capitão não tem agradado alguns moradores indígenas, porém ele deixou claro que os moradores não Indígenas que já vivem na aldeia Jaguapiru até o ano passado, que já tem família e uma boa conduta, não serão retirados de dentro da reserva.
Já aqueles que estão buscando se mudar para a aldeia Jaguapiru, ou que se mudaram a partir de 1° de janeiro de 2022, esses serão retirados. A partir deste ano também não será mais permitido a entrada de novos moradores não indígenas. O principal motivo para essa medida, da nova capitania, é a de atender a um pedido antigo da população indígena tradicional, para que seja mantido a cultura.
Outra medida é para que seja reduzido o número de abusos sexuais e da violência doméstica, que muitas das vezes é praticada pelos maridos não indígenas. O capitão, no entanto, permitirá a entrada de vendedores não índios, para que possam comercializar produtos como alimentos, contudo, desde que não tenham problemas com a população indígena e que não realizem vendas com o valor abusivo ou de alimentos em má conservação.
O capitão Ramão Fernandes disse também que haverá uma reunião com todos os moradores não indígenas, que vivem na aldeia Jaguapiru, e que criará uma espécie de regra interna, com documentação de permanência dessas pessoas dentro da aldeia. Será feito também uma análise de cada morador e se não houver nenhum impedimento sobre a conduta deles, poderão obter o documento.
Já aqueles que se encontram com alguma pendência na justiça ou são foragidos da justiça, por exemplo, não terão direito ao documento e serão encaminhados para as autoridades polícias. Indígenas que se casarem neste ano com não indígenas, segundo ele, terão que deixar a aldeia.
