A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou de evento organizado pelo Governo Federal para apresentação do Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O Plano de Ação prevê a proteção de jovens e crianças indígenas e é composto por quatro eixos: capacitações e diagnósticos; ações práticas para redução da violência; revisão de normativas e projetos de lei e mobilização e participação social.
O Plano foi apresentado pelos Indigenistas Especializados Anita Vitória Nunes França e Carlos Fabiano Azevedo Torres, lotados no Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Coordenação Regional da Funai em Dourados (MS). Diversos ministérios, secretarias e instituições serão mobilizados na execução das metas propostas. Inicialmente, o Plano será desenvolvido em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami).
Durante o evento, foi discutida a implementação de um projeto piloto do programa “Famílias Fortes” nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) Indígena na aldeia Bororó e no Cras Guaicurus. A iniciativa busca a prevenção de comportamentos de risco destinada a famílias com jovens de 10 a 14 anos, para o fortalecimento de vínculos familiares e desenvolvimento de competências socioemocionais. Também foi tratado sobre a elaboração de estudos e mapeamento de situação da proteção e promoção dos direitos de crianças e jovens indígenas afastados do convívio familiar e comunitário.
Além disso, foi anunciada uma parceria para a construção de uma sede do projeto Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Dourados. O CMB integra a rede de enfrentamento à violência e conta com acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia da mulher, juizado especializado de violência doméstica e familiar contra as mulheres, entre outras ações. Também haverá a formação de 15 promotores indígenas de direitos humanos, que atuarão no município.
Foi divulgado, ainda, o curso “Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena”, na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), que tem como objetivo capacitar servidores, colaboradores e demais interessados na história e nos direitos fundamentais garantidos aos indígenas brasileiros.
Assessoria de Comunicação / Funai
