Documento sobre saúde indígena é aprovado por representantes de etnias

Cerca de 2 mil indígenas se reuniram em Brasília e aprovaram propostas

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Foto: Júlia Prado/MS

Após 20 anos sem atualização, foram aprovadas as propostas para a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Cerca de 2 mil indígenas se reuniram em Brasília e aprovaram documento com 258 propostas e 64 moções, que deve ser publicado em dezembro.  

A Conferência Nacional da Saúde Indígena começou a ser construída em 2018. Desde então, foram realizadas 302 conferências locais nos 34 distritos sanitários indígenas.

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana, Júnior Yanomami, destacou que a 6ª Conferência atualiza as demandas e a situação da saúde dos povos originários do Brasil 20 anos após o último encontro nacional.  

Erivelto Fernandes do Nascimento, cacique apurinã e presidente do Fórum dos Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI), acompanha de perto a evolução da saúde indígena e participou de todas as etapas da construção da 6ª CNSI. “Nós, indígenas, tivemos todo o protagonismo na construção do evento. É a primeira vez em que colocamos a nossa realidade nas diretrizes da Conferência”, disse.

As Conferências Nacionais de Saúde Indígena são executadas pelo Ministério da Saúde, porém, a responsabilidade pelo conteúdo e quem se beneficia do evento são os povos originários do Brasil. Para Erivelto, é uma oportunidade para aprender sobre políticas públicas e direitos.

O objetivo da 6ª CNSI e de seus participantes é aprovar propostas concretas de melhorias na PNASPI. Ao final da conferência, a versão final da minuta da PNASPI será enviada ao Ministério da Saúde para apreciação.

“Nós, da SESAI, somos responsáveis por fazer acontecer esse evento que é um espaço de colocação de ideias, de manifestações culturais e de aprovação das pautas de interesse dos povos indígenas”, assegurou Reginaldo Ramos Machado, Secretário Especial de Saúde Indígena.

Uma das moções aprovadas na 6ª Conferência foi um apelo ao Congresso Nacional para que reponha o corte de quase 60% no orçamento de 2023 da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Para Júnior Yanomami, que representa 30 mil indígenas de Roraima e do Amazonas espalhados por 368 comunidades, o corte dificulta o atendimento à saúde dos Yanomami que, segundo ele, tem se deteriorado.

Presente no encerramento da Conferência, o senador Humberto Costa, integrante da área da Saúde do governo de transição, prometeu recompor o orçamento voltado para a saúde dessa população em 2023.

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