Na madrugada desta segunda-feira (10), moradias de indígenas dos povos Guarani Kaiowá e Terena foram incendiadas no município de Dourados. Os ataques aconteceram por civis após operação conduzida pela Tropa de Choque e pelo Batalhão da Polícia Militar (BOPM), no mesmo dia, ocasião em que dez indígenas foram presos ao realizarem protesto contra construção de condomínio de luxo na região.
As informações acerca do incêndio das moradias foram divulgadas pela Aty Guasu – Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani.
“Botaram fogos onde as crianças e mulheres indígenas estavam dormindo, massacre e genocídio em andamento no município de Dourados e no Mato Grosso do Sul”, informaram em postagem realizada no Instagram.
A Aty Guasu destaca que as casas são dos mesmos dez indígenas presos na tarde de domingo (9). “Famílias, mulheres, crianças ocas/casas dos presos indígenas Guarani Kaiowá foram atacadas e incendiadas pelos pistoleiros da empresa”, escreveram.
A empresa citada é a empreiteira multimilionária Corpal Incorporadora, interessada em construir um condomínio de luxo na localidade.
Com relação à atuação da PM durante o dia, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que a área aguarda a demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além disso, afirmam que a ação da PM foi realizada sem mandado judicial.
Segundo o advogado Anderson Santos, a ação da PM realmente não tem respaldo legal. “Para cumprir ordem de despejo precisa de uma decisão de um Juiz Federal”, destacou.
O advogado explica que os conflitos na região têm aumentado em razão do crescimento da cidade e em função do pequeno espaço destinado à reserva indígena.
“A reserva Jaguapiru e Bororó foi criada muito próxima à cidade, agora os bairros estão chegando na aldeia, e os indígenas estão ficando cada vez confinados, pois a área da reserva é de 2400 hectares e tem mais de 18 mil indígenas”, explicou.
Em tal cenário, os indígenas residem em uma área pequena em comparação à população e lutam pela retomada das terras nas proximidades do anel viário da região.
A reportagem acionou a Polícia Militar para saber se teriam alguma informação ou esclarecimento a respeito do acontecido, mas não conseguimos resposta ou retorno até o fechamento deste material. Mesmo assim, o espaço continua aberto para um posicionamento.
O Ministério Público Federal em Dourados confirmou estar ciente da questão das obras no terreno e afirma já ter solicitado informações via ofício para a construtora. Com relação às prisões e aos novos fatos, não divulgaram mais informações.
Saiba mais
Entre os presos estava o ex-candidato ao Governo do Estado, Magno Souza, que concorreu nas últimas eleições, em 2022.
De acordo com o Cimi, também havia um idoso Kaiowá de 77 anos, liberado após intermediação da Defensoria Pública do Estado (DPE) do Mato Grosso do Sul.
Os outros nove permanecem detidos, presos em flagrante pelos militares, acusados de associação criminosa, dano ao patrimônio privado e ameaça, além de lesão corporal e posse de arma.
Ainda de acordo com o Cimi, em depoimento à Polícia Civil, os indígenas negaram as acusações, afirmando ter ocupado o terreno em protesto contra o início das obras do condomínio, enquanto a PM relata que um grupo de 20 pessoas “estariam [sic] adentrando propriedade privada” e, por isso, o Choque teria sido enviado.
Anteriormente
Em março, outros três indígenas foram presos na região em conflito semelhante, em área disputada pelo ramo da soja.
Em ambos os casos, uma propriedade privada se sobrepõe ao território reivindicado como tradicional pelos Guarani e Kaiowá.
