A Justiça Federal manteve a prisão do ex-candidato a governador do estado, Magno Souza e outros oito indígenas detidos após conflito em uma propriedade rural de Dourados.
O juiz da 2ª Vara Federal de Dourados, Rubens Petrucci Junior, alegou alegou uma série de fatores que justificam a sua decisão, como a agressividade na conduta dos presos; o uso de armas, como facas, facões; além do porte da arma de fogo apreendida, que era compartilhado.
Petrucci também ressaltou que colocar os indígenas em liberdade, no momento, representa “risco à ordem pública”, e sequer a adoção de outras medidas cautelares, seriam suficientes para conter os conflitos na região.
“No presente caso, vislumbro que nem sequer a medida de monitoração eletrônica seria apta a evitar novos conflitos, pois não impede o deslocamento dos custodiados e não garante que não voltarão a praticar eventuais delitos da mesma natureza”, pontuou.
Já o Ministério Público Federal (MPF), que não é favorável à manutenção da prisão preventiva, reconheceu que há risco à ordem pública, defendendo a proibição dos flagrados retornarem ao local dos fatos e chegando a sugerir monitoramento eletrônico, caso fossem liberados.
Área de conflito
O grupo de índios foram detidos no último sábado (8), por equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar, durante a retomada de área indígena em conflito de interesses, onde é construído um condomínio de luxo por uma incorporadora, em Dourados.
Segundo a polícia, para entrar na propriedade, o grupo indígena destruiu um muro de concreto e ainda agrediu o caseiro da fazendo ao lado, no último dia 6.
Com eles, foram apreendidos facas, facões e uma pistola adaptada para calibre 22 – além de lonas, usadas para construir barracos.
