A unidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Ponta Porã (MS) participou de um mutirão para fornecer documentação civil a indígenas do povo Guarani Kaiowá nas aldeias Amambai, Jaguari e Limão Verde. Com a ação, cerca de 500 indígenas das três comunidades foram beneficiados com a emissão de carteira de identidade, CPF, registros de nascimento e óbito, e com o acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-doença.
Por meio da ação, os moradores das aldeias também puderam dar entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e atualizar os dados do CadÚnico. As famílias indígenas tiveram acesso a serviços de atendimento de causas judiciais como guarda, união estável e reconhecimento de paternidade, além da judicialização dos casos que não puderam ser resolvidos de forma administrativa.
Segundo relata o novo coordenador regional da Funai de Ponta Porã, Tonico Benites, a cooperação institucional entre diversos órgãos governamentais foi decisiva para o atendimento à população indígena local. “Somente na aldeia Amambai vivem cerca de sete mil pessoas. Para obter serviços previdenciários, era preciso caminhar por quase três horas até a cidade mais próxima. O mutirão levou esses serviços para perto dessa população”, disse Benites.
Realizado entre os dias 24 e 28 de abril, o mutirão foi uma iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU), com a parceria das equipes da Coordenação Regional (CR) da Funai de Ponta Porã e da Coordenação Técnica Local (CTL) de Amambai (MS). Também atuaram na ação as seguintes instituições:
– Instituto Nacional de Seguro Social (INSS);
– Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai);
– Receita Federal;
– Defensoria Pública do Estado (DPE/MS);
– Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab);
– Instituto de Identificação Civil da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul; e
– Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amambai.
Atuação da Funai
Criada em 2009, a Coordenação Regional da Funai de Ponta Porã é responsável por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas Guarani (Ñandeva) e Kaiowá. Sua área de atuação abrange os municípios de Amambai (MS), Antônio João (MS), Aral Moreira (MS), Bela Vista (MS), Coronel Sapucaia (MS), Eldorado (MS), Iguatemi (MS), Japorã (MS), Laguna Carapã (MS), Paranhos (MS), Ponta Porã (MS), Sete Quedas (MS) e Tacuru (MS), onde vivem aproximadamente 35 mil indígenas.
Assessoria de Comunicação / Funai
