Em sua primeira agenda no Mato Grosso do Sul, em Ponta Porã, nesta segunda-feira (24) para o lançamento do Plano Safra Familiar, o ministro do MDA (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Paulo Teixeira, disse que vai implantar assistência técnica para a agricultura da comunidade indígena e quilombola.
Ao falar dos incentivos para os agricultores, Teixeira destacou a importância dos investimentos do Governo Federal para ajudar os pequenos produtores do Estado. “Nós já lançamos um edital de R$ 50 bilhões para assistência técnica para a agricultura que é liderada por mulheres, agora estamos lançamos R$ 40 milhões para a agroecologia. Agora nós queremos desenhar uma assistência técnica para comunidade indígena e uma assistência técnica também para os quilombolas”, disse ele.
“Dois editais já estão nas ruas e outros dois nós colocaremos em breve e vamos tentar fazer algo focado aqui para a região, para não se dispersar num país tão grande como o Brasil”, falou em seguida.
O evento desta tarde marca a liberação de R$ 77,7 milhões de crédito da agricultura familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024, o volume é 34% superior ao do ano passado e o maior da série histórica. Ao falar sobre o programa, Teixeira ressaltou que o plano conta com a melhor taxa de juros já aplicada.
“Nós estamos aqui lançando Plano Safra para trabalhar o que o presidente já lançou em Brasília. São 77, 7 milhões de reais para financiar o pequeno alimento. Nós estamos trazendo aqui o melhor juros usado na agricultura, que é o juros de 6%, depois vem pra 4 % de alimentação, 3 % agroecologia, enquanto se trata de assentados e microcréditos”, enfatizou.
Por fim, o ministro declarou que os produtores que aguardam a regulamenta de áreas, serão normatizados. “Nós vamos agora lançar um programa de assentamento no Brasil e aqui o estado será um dos beneficiados”, afirmou.
Safra da Agricultura Familiar
Conforme divulgado pela Conab (Companhia Nacional do Abastecimento), ao todo, o crédito rural somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais resultam em um montante de R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar.
Entre as medidas, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O plano prevê mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B. O enquadramento da renda familiar anual será ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte irá de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido de R$2,4 mil para R$4,6 mil por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
