‘Conciliação, sempre que possível, é melhor do que conflito’, diz Barroso sobre marco temporal

“Conciliação, sempre que possível, é melhor do que conflito”, afirmou.

Barroso discursou na abertura dos trabalhos da comissão, que vai buscar um consenso sobre o tema.

O presidente do Supremo pediu desculpas a representantes das comunidades indígenas que indevidamente foram barrados na porta do tribunal. Afirmou que foi um “erro grave da segurança”.

Barroso informou que o Supremo vai aguardar algumas semanas pela busca de um acordo e que, se isso não for possível, o caso vai a julgamento.

“Se não houver acordo, o tribunal julgará. Ninguém deve negociar aqui achando que tem vitória garantida”, afirmou o presidente do STF.

Na abertura dos trabalhos, o relator das cinco ações que questionam a lei do marco temporal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a questão é complexa e não será resolvida “apenas por uma decisão judicial”.

“Esse país comporta todos nós, em seus múltiplos modos de vida e valores. Independentemente do resultado da discussão, seu conteúdo será submetido ao crivo do plenário do Supremo”, declarou.

“Não há pacificação social com imposição de vontades e de visão de mundo”, prosseguiu o ministro.

Em abril, o ministro suspendeu todos os processos na Justiça que discutiam a constitucionalidade da lei aprovada em 2023 que fixou o chamado marco temporal. Na mesma decisão, Mendes abriu a conciliação que começou efetivamente nesta segunda.

“Considerando o tamanho do Brasil, é possível cumprir a Constituição demarcando os territórios indígenas sem desrespeitar as situações fáticas consolidadas no tempo e de boa-fé”, completou.

Mendes afirmou que o tribunal jamais admitirá solução que não contemple a Constituição.

O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, foi o primeiro a falar. Ele leu um pedido apresentado nos processos de suspensão da lei do marco temporal.

Terena argumentou que a falta de suspensão da legislação tem trazido situação de grave violência e citou o caso de Mato Grosso do Sul, com recente conflito entre indígenas e fazendeiros.