O Ministério Público Federal (MPF) participa de mais uma edição do projeto Juizado Especial Federal Itinerante, promovido pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS). A ação que teve início na segunda-feira (5/11) oferece serviços de cidadania à população da região de Porto Murtinho (MS) e das aldeias indígenas Tomázia e Alves de Barros, em Bonito (MS). Os atendimentos seguem até sexta-feira (8/11).
O objetivo do projeto é levar atendimento da Justiça Federal a populações carentes, privadas do atendimento formal, residentes longe dos centros urbanos e em locais de difícil acesso como ribeirinhos, trabalhadores rurais e moradores de aldeias indígenas.
O MPF é representado pelo Procurador-Chefe, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, que participa das inspeções judiciais nas aldeias indígenas Tomázia e Alves de Barros, com o intuito de averiguar as condições das famílias. Durante todos os dias da ação, o MPF presta atendimentos referentes à tutela coletiva da população indígena e acompanha demandas de saúde, educação e cidadania, entre outras vinculadas às comunidades tradicionais.
Entre os serviços oferecidos pelo projeto estão aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, seguro defeso e pensão por morte.A Justiça Federal reforça aos interessados em receber atendimento que apresentem documento de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento, óbito, carteira de trabalho, carteira de pescador), comprovante de residência (contratos, notas fiscais, contas de água, luz), documentos ou provas do direito alegado (atestados, laudos, exames) e testemunhas.
A iniciativa realizada pelo Tribunal Regional Federal 3ª Região e pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul também conta com o apoio e participação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Direito de Família, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Prefeitura de Porto Murtinho/MS, Procuradoria Federal, Receita Federal, Secretaria de Saúde Indígena, Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Serviço
Juizado Especial Federal Itinerante Porto Murtinho
Local: Escola Municipal Cláudio de Oliveira
Data: 4 a 8 de novembro
Horário: Das 8h às 16h
Local: Aldeia Tomázia
Data: 4 de novembro
Horário: Das 8h às 16h
Local: Aldeia Alves de Barros
Data: 5 de novembro
Horário: Das 8h às 16h
Texto: Ascom PR/MS com informações do TRF3
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
