Uma proposta de origem sul-mato-grossense deu mais um passo na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (19), a Comissão de Cultura aprovou o projeto de lei que insere o Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, na Lei 662 de 1949 — a mesma que define os feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil e Natal.
O autor da iniciativa, o ex-deputado e atual gerente de auditoria da Embratur, Fábio Trad (PSD-MS), defende que a data vá além da celebração simbólica. “O Dia dos Povos Indígenas deve trazer a consciência do indígena como cidadão com direito de designar seu próprio futuro, sem que sociedade ou governo determinem suas escolhas”, afirmou Trad, que tem uma longa trajetória de defesa de pautas relacionadas aos direitos humanos.
A relatora do texto, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), classificou a proposta como “de inquestionável mérito cultural” e destacou que a inclusão do feriado é uma maneira de reparar a invisibilidade histórica dos povos indígenas no Brasil. Ela lembrou que, até 2022, o 19 de abril era reconhecido oficialmente como “Dia do Índio” — uma terminologia considerada inadequada e pejorativa pelos próprios povos originários.
“Se a atualização do nome foi um avanço, incluir o Dia dos Povos Indígenas no calendário oficial de feriados nacionais é um passo necessário para valorizar suas contribuições ao Brasil, tanto no passado quanto no presente e no futuro”, escreveu a deputada em seu parecer.
Com a aprovação na Comissão de Cultura e anteriormente na Comissão de Direitos Humanos, o texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). Caso receba parecer favorável, o projeto pode ser aprovado em caráter conclusivo, sem necessidade de votação no plenário.
Fábio Trad destaca o papel de Mato Grosso do Sul, um dos estados com maior população indígena no Brasil, na construção de políticas que ampliam o reconhecimento e os direitos dos povos originários. Ele disse que enxerga na proposta um reflexo da dívida histórica do país com as comunidades indígenas. “Reconhecer esse dia é dar visibilidade e respeito a quem sempre esteve no coração do Brasil”, afirmou.
Se aprovado, o Dia dos Povos Indígenas se somará a outros feriados nacionais, como Tiradentes (21 de abril) e a Proclamação da República (15 de novembro), marcando uma mudança simbólica e concreta no calendário oficial do país.
(Com informações do Jornal Estado de São Paulo) – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
