A deputada Tereza Cristina (sem partido/MS) anunciou que vai assumir a coordenação da Frente Parlamentar da Agropecuária, em 2018, com prioridade absoluta para a aprovação da PEC 215/00, que traz novo rito para a demarcação de terras indígenas.
“A PEC 215/00 resolve o problema dos dois lados. Aqui, ninguém é inimigo de índio, não. Quero deixar aqui o meu compromisso de ser o assunto número um da pauta da frente: vamos votar a PEC 215/00 ou fazer outra PEC que resolva de vez essa insegurança jurídica”.
Representantes da Funai, muito criticados na audiência pública, disseram desenvolver um trabalho criterioso, que segue a legislação à risca.
CONTRAPONTO
O coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MG), prometeu resistência no Congresso.
“A gente não pode admitir tentarem colocar os povos indígenas contra a opinião pública. Nós vamos resistir de todas as formas e fazer o enfrentamento necessário para que essa PEC 215/00 não avance e que os ruralistas respeitem o direito à terra dos povos indígenas e quilombolas”.
Em todo o Brasil, existem mais de 400 pedidos de reconhecimento de terras indígenas. Cem grupos de trabalho estão constituídos atualmente para a efetiva viabilização das demarcações.
Audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara
Deputados e autoridades do Paraná e do Mato Grosso do Sul denunciam violações ao direito de propriedade por parte de defensores de causas indígenas. Audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara nesta quinta-feira (14) reuniu prefeitos, advogados e dirigentes de entidades ligadas aos produtores rurais dos dois estados.
Conforme advogada que representou produtores de Mato Grosso do Sul na audiência, 123 propriedades rurais têm conflito por terras com a presença de índios que são considerados invasores. Por conta dessa situação, a Frente Parlamentar da Agropecuária prepara movimento para mudar o rito de demarcação de terras indígenas.
Foi discutido também na audiência foco de tensão no oeste do Paraná, onde há estudos avançados da Funai para a demarcação de terras guaranis (Tekoha-Araguaju, Tekoha-Marangatu e Tekohá Guasu Gavirá). Com informações ‘Agência Câmara Notícias‘
Redação/Rádio Terena
