Por ser um ano eleitoral, 2018 deve trazer grandes desafios para os povos indígenas. Isso porque os direitos dessas populações podem ser ainda mais ameaçados por causa dos embates com grupos conservadores no Congresso Nacional. Essa é a avaliação de lideranças, militantes e entidades que acompanham o tema no Brasil.
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, explica que o cenário fica mais espinhoso por conta dos parlamentares ligados ao agronegócio, que costumam intensificar as ações no Legislativo para ganhar mais apoio nos seus estados.
“Precisamos ficar mais atentos porque muito provavelmente a bancada ruralista vai tentar de todas as maneiras votar matérias de seu interesse”, opina.
No Congresso Nacional, a lista de propostas que comprometem os direitos dos povos indígenas e podem ser aprovadas este ano é extensa. Um dos exemplos é o Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental para as atividades agrícola e pecuária. Também está na mira das comunidades o PL 4059/2012, que libera sem restrições a venda de terras rurais brasileiras para estrangeiros. Os dois tramitam na Câmara Federal.
O militante Paulino Montejo, da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirma que a grande preocupação das comunidades é a perda dos seus territórios, caso essas medidas sejam aprovadas.
“O maior problema é a disputa territorial. Há um pavor instalado. Os povos indígenas se sentem, mais uma vez, como moeda de troca para os interesses ruralistas e também para este governo”, diz Montejo sobre os ataques às comunidades.
O jogo político em torno do direito à terra envolve também a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade sobre a demarcação de territórios indígenas.
Em dezembro, os integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, mais conhecida como “bancada ruralista”, anunciaram que a pauta terá prioridade nos próximos meses. A PEC está pronta para ser votada no plenário da Câmara.
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT – MT), considera que a proposta tem caráter inconstitucional.
“O Legislativo não pode legislar sobre matérias que geram gastos ou que reduzem receitas da União. É inconstitucional também porque fere uma cláusula pétrea [da Constituição Federal], que é o direito originário dos povos indígenas à terra”, afirma.
Por conta do avanço das pautas de caráter neoliberal que comprometem os direitos indígenas, a Apib informou que este ano deve buscar maior interlocução com organismos internacionais para pedir mais apoio à luta das comunidades.
Redação/Rádio Terena
