A nova estrutura administrativa do Município de Sidrolândia enviada ontem (14) a Câmara Municipal se aprovada contemplará as comunidades indigenas com a criação da Fundação Municipal Indígena.
Na mensagem e justificativa enviada a câmara citou trecho do hino de Sidrolândia onde diz: “Nosso índio aqui tem mais valor”
“Noutro vértice, propiciou-se a criação histórica da Fundação Municipal Indígena, ante a volumosa comunidade existente, bem como a necessidade de políticas públicas que possam suprir as crescentes demandas locais, de modo que aqui nosso índio tem mais valor”.
No final do ano passado, em entrevista exclusiva ao nosso site o Vereador Indígena Otacir Figuereido (Gringo) – PROS havia adiantado o seu projeto de incluir na nova estrutura a criação da Fundação Indígena.
“Com criação da Fundação de Apoio as Comunidades Indígenas (FACIN) terá autonomia administrativa e Financeira, bem como a possibilidade de receber recursos dos órgãos do Governo do Estado e do Governo Federal.” disse.
Nos últimos anos as comunidades indígenas contavam com a Coordenadoria Indígena, ligada a Secretaria de Governo que tinha como finalidade apenas intermediar demandas ao executivo, sem autonomia orçamentária.
Além da Fundação Indígena há a possibilidade da criação da Coordenação técnica de educação indígena dentro da estrutura administrativa da Secretaria de Educação do Município onde atenderá exclusivamente escola indígenas.
Tramitação do PL
Com a entrada do documento na Câmara Municipal, caberá ao presidente Jean Nazareth determinar o estabelecimento dos trâmites regimentais até que chegue ao plenário para votação pelos vereadores.
Uma vez aprovado, o Projeto de Lei passa a se tornar Lei Municipal com a sanção pelo prefeito. A partir de então, a Prefeitura pode promover sua reorganização.
O prefeito Marcelo Ascoli pede na mensagem à Câmara Municipal que adote o Especial Regime de Urgência para a apreciação desta matéria.
Gildson Gabriel/Rádio Terena
