Profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS), dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e assessores do Controle Social finalizam, nesta sexta-feira (25/05), em Brasília (DF), a última etapa da Oficina de Capacitação para Implantação de Ouvidorias nos DSEIs. A iniciativa que é realizada em parceria com o Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (DOGES), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), qualifica cerca de 70 trabalhadores, que serão responsáveis por facilitar a comunicação entre usuário, trabalhador e o Ministério da Saúde.
O curso é voltado para servidores e gestores dos DSEIs que vão atuar no atendimento e elaboração de respostas às demandas de cidadãos, usuários indígenas e demais trabalhadores da Sesai no âmbito das atividades desempenhadas nos Distritos.
A implantação deste mecanismo vai ampliar o fornecimento de dados para otimização da gestão administrativa e de pessoas nos DSEIs. O objetivo principal deste instrumento é atender de forma qualitativa reclamações, sugestões e demais informações oriundas da comunidade indígena, bem como dos profissionais. Com esse trabalho, a Sesai/MS se antecipa e cumpre também a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que entrará em vigor em junho deste ano.
O secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini, lembra que a ouvidoria é um canal de informações específico dos cidadãos, possibilitando maior transparência nas ações desempenhadas pela Sesai. “É o cidadão, o indígena, o profissional ali que faz sua queixa ou sugestão, e temos a obrigação de informar com transparência sobre o que é solicitado. Isso vai ampliar as ações de gestão e até mesmo de atenção em saúde junto à comunidade indígena e seus trabalhadores”, afirmou.
Para a técnica especializada do DOGES que apoia a capacitação, Renata Lustosa, a implantação deste instrumento é importante para a ampliação da gestão em consonância aos apelos da comunidade indígena. “O trabalho de captar as informações do usuário indígena, principalmente, tem suas peculiaridades e é para isso que devemos estar atentos. O uso da ferramenta de ouvidoria vai ajudar no atendimento de qualidade, o qual os DSEIs realizam diariamente. Com melhorias no sistema, poderemos ainda ampliar demandas que são exclusivas da comunidade indígena e dos trabalhadores destas localidades”, destacou.
Segundo a assistente técnica da Divisão de Atenção à Saúde Indígena do DSEI Litoral Sul, Luciene Batista Silveira, a expectativa da qualificação é ampliar os serviços em prol da comunidade. “Com a implantação da ouvidoria, esperamos ter um canal de acesso para realmente atender à necessidade, principalmente, dos indígenas, contribuindo até no planejamento de atividades do DSEI junto às comunidades”, afirmou.
Com a finalização das capacitações, os trabalhadores dos DSEIs já estarão aptos a desenvolver as ações de ouvidoria, inclusive com acesso ao sistema de informações, que possibilita gerar relatórios das sugestões, elogios, críticas e colaborações de cidadãos. A previsão é que até o final de 2018 as equipes de ouvidoria de cada um dos DSEIs possam ter as instalações necessárias para o atendimento presencial.
Ouvidoria SUS
Mesmo com o sistema ainda em implantação nos Distritos, o cidadão, trabalhador ou usuário indígena que tenha a necessidade de obter informações, apresentar reclamações ou sugestões sobre o trabalho desempenhado na sua região pode usar o canal de Ouvidoria do SUS.
A missão da Ouvidoria é viabilizar os direitos e garantias dos indivíduos de serem ouvidos, e terem suas demandas pessoais e coletivas efetivamente tratadas adequadamente no âmbito do SasiSUS.
A ouvidoria do SUS atua a partir de ações para o fomento à participação social, à disseminação de informações em saúde e faz a mediação entre as necessidades do usuário e os gestores do SUS.
São disponibilizados três canais para que o cidadão se manifeste:
- Internet – Formulário Web
- Telefone – Disque Saúde 136 (ligação gratuita);
- Correios – Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS/DOGES; Endereço: SRTVN Qd 701 – Via W5 Norte, Lote D, Ed. PO 700, 5º andar, 70.719-040 – Brasília/DF.
A demanda deve ser registrada quando o (a) cidadão (ã) procurar a Ouvidoria do SUS para:
- solicitar assistência;
- reclamar sobre uma insatisfação;
- denunciar uma irregularidade;
- pedir alguma informação e não se sentir contemplado com a resposta fornecida pelo atendente (no momento do atendimento);
- registrar elogios e/ou sugestões relacionados à saúde.
* Manifestações sigilosas ou anônimas serão acolhidas, contudo, a falta de informações suficientes ao seu processamento pode impossibilitar a apuração pelo órgão responsável.
Por Tiago Pegon, do Nucom Sesai
