O encontro internacional do Projeto Chaco Sul-Americano, que aconteceu na última semana em Curitiba (PR), destacou o protagonismo do Brasil e das ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), como um modelo a ser seguido por demais países que integram a região (Argentina, Bolívia e Paraguai).
Durante uma semana, mais de 15 gestores de saúde pública dos países que integram o projeto, além de e assessores da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e da Assessoria de Assuntos Internacionais do MS discutiram ações que vão ampliar a promoção de saúde aos povos indígenas desses países.
O projeto de cooperação técnica internacional tem como objetivo construir ações estratégicas, a partir da experiência acumulada pelos próprios países, que garantam o acesso à saúde universal da população do Chaco Sul-Americano, de maneira a reduzir a morbidade e mortalidade materna, neonatal e infantil, com inclusão social, intercultural e de gênero, medicina tradicional e priorização da população indígena.
Gestão
A região sul do Brasil, mais precisamente o interior do estado do Paraná, foi escolhida por apresentar uma gestão onde estado, município e União trabalham em conjunto possibilitando resultados que vão de encontro com a temática em discussão.
As delegações internacionais conheceram, in loco, as experiências exitosas de atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul. Atuando em parceria com as secretarias estadual e municipal de saúde (na ocasião, os municípios de Coronel Vivida, Mangueirinha e Chopinzinho-PR), o DSEI apresenta índices de mortalidade materno-infantil zero, além da promoção constante das ações de atenção básica e excelente articulação na referência de pacientes indígenas para tratamentos de média e alta complexidades.
O chefe da divisão de atenção à saúde do DSEI Litoral Sul, André Martins, destacou que apresentar o modelo de atuação da saúde indígena do Brasil e conhecer como é desenvolvida as políticas de saúde dos outros países vai possibilitar que todos realizem ações de forma integrada.
“A oportunidade de intercâmbio de experiências pode trazer alternativas em comum para os povos indígenas de todos os países. O modelo de atenção em saúde indígena do Brasil é mais estruturado, porém sempre pode ser aprimorado, e as sugestões de melhoria dos países parceiros vão trazer novos panoramas de gestão”, destacou.
O coordenador do Projeto Chaco, José Milton Guzmán, ressalta que a contribuição e conhecimento das ações de saúde indígena desempenhadas podem moldar um atendimento contínuo às comunidades tradicionais. “O evento foi um facilitador de ideias com o intuito de trazer formas e resoluções de como desenvolver o sistema de atenção à saúde aos povos indígenas da região do Chaco”, afirmou.
Visitas
O encontro possibilitou conhecer de perto o trabalho realizado pela Secretaria de saúde do Paraná e incluiu visita às estruturas de atuação da saúde indígena, como a Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Curitiba e uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da aldeia Mangueirinha, pertencente ao Polo Base de Guarapuava.
Experiências
A microrregião de Mangueirinha, que integra além da cidade homônima, outras duas cidades (Coronel Vivida e Chopinzinho), soma mais de 100 mil habitantes, sendo que quase 2 mil são indígenas. Na localidade existem três Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI) que atuam sobre a gestão da Sesai/MS, mas com apoio integral dos municípios.
O secretário municipal de saúde de Chopinzinho (PR), Fabiano Popia, ressalta que a vinda de uma comitiva de gestores de saúde da região fronteiriça reforça a manutenção da parceria contínua com as ações de saúde indígena desempenhadas pela Sesai/MS por todo o estado.
“Talvez diferentemente de outras regiões do Brasil, o município entende a população indígena como munícipe e, assim, a trata, contribuindo de maneira efetiva em todas as ações que o DSEI desempenha. A prova disso são os baixos índices de doenças registradas em nossas aldeias, inclusive com mortalidade materno-infantil zero na nossa região. Achamos que é um modelo de sucesso a ser apresentado aos países vizinhos”, destacou.
Alfredo Hipolyto, 37 anos, é indígena Guarani, da província de Salta, na Argentina. Sua região tem a maior concentração de índios no país vizinho, cerca de 79 mil. Ele é nutricionista e trabalha como Agente Sanitarista (uma função parecida com a atuação dos Agentes Indígenas de Saúde – AIS). Para ele, o intercâmbio realizado no Brasil vai facilitar o trabalho junto a seu povo.
“O meu trabalho consiste em fazer um atendimento como um ‘segundo pai’ para os demais ‘parentes’. Atender de forma prudente e com atenção os outros indígenas, dessa forma cuidamos um dos outros. Fortalecemos nossa atuação sem distinção, pois também atendemos os povos não indígenas. Somos capacitados além do acompanhamento das ações de saúde, pois ajudamos as equipes na aplicação de vacinas, aferimento de pressão, primeiros socorros e acompanhamento nutricional”, informou.
Entre as atividades apresentadas pelos demais países, pelo menos três ações têm as mesmas características da forma de atuação da saúde indígena do Brasil, como o programa “Mi Salud” (Minha Saúde) da Bolívia, que faz atendimento médico de atenção básica em domicílio; A atuação dos agentes sanitaristas da Argentina, que acompanham as atividades dos trabalhadores de saúde e também fazem atendimento básico; e as instalações de unidades de saúde básica em áreas e indígenas e promotores de saúde do Paraguai, que funcionam quase como os estabelecimentos brasileiros e os AIS, onde indígenas junto a equipes de saúde trabalham em conjunto para o atendimento da população.
Resoluções
Ao final do encontro, que durou uma semana, foram formulados temas que servirão como base para discussão e implementação conjunta entre os países do Chaco Sul-americano, são eles:
- Fortalecer políticas de saúde materno-infantil com a presença da interculturalidade (troca de experiências e resultados);
- Um sistema de informação de dados com enfoque indígena;
- Plano de Recursos Humanos para toda a região do Chaco, capacitando profissionais específicos que lidam com a população da região, com possibilidade de intercâmbio;
- Elaboração de um guia para referências médicas de média e alta complexidade, respeitando a interculturalidade e a medicina tradicional;
- Discussão na elaboração de diretrizes para o trabalho dos assistentes comunitários (AIS, Agentes sanitaristas, promotores indígenas) – devendo ter participação dos conselhos indígenas locais;
Por Tiago Pegon, do Nucom Sesai
