Chamada Pública n.º 002/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.
A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual KOPENOTI DE ENSINO MÉDIO Prof. LÚCIO DIAS, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada na Aldeia CÓRREGO DO MEIO, município de SIDROLÂNDIA/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 11406569/0001-78, representada, neste ato, pela sua Presidente NÉZIA CAMPOS DIAS, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente ao segundo semestre de 2018.
Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 03 deste documento e, o Projeto de Venda até o dia 13 de Agosto de 2018, às 11:30 horas, na Escola Estadual EE KOPENOTI DE EM PROF. LÚCIO DIAS, localizada à ALDEIA CÓRREGO DO MEIO, município de SIDROLANDIA/MS.
Interessados deverão de retirar a chamada pública na secretaria da Escola Estadual KOPENOTI DE ENSINO MÉDIO Prof. LÚCIO DIAS, localizada na Aldeia CÓRREGO DO MEIO, município de SIDROLÂNDIA/MS, de segunda a sexta-feira das 08 horas às 17 horas.
