Nesta quinta-feira, 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Diferente do Dia do Índio, celebrado 19 de abril, a data celebra uma conquista dos próprios indígenas relembra o dia em que um índio chegou pela primeira vez à sede da Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 1995.
Para esta ocasião, a Diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, enviou uma Mensagem intitulada “Migração e Movimento, para todos os povos indígenas, que estão entre as populações mais vulneráveis da terra.
Mensagem da Unesco
Este Dia Internacional é uma oportunidade para sensibilizar a opinião pública sobre sua situação precária, particularmente em relação à migração indígena no mundo.
A migração influencia o modo de vida de muitos povos indígenas, sejam eles nômade-pastoris, que seguem o calendário da transumância, como os pastores de gado “Fulani Vermelho” na África Ocidental, cuja migração sazonal abrange vários milhares de quilômetros; ou ainda os caçadores-coletores, que percorrem centenas de quilômetros para se beneficiar dos recursos exclusivos do ecossistema e para preservar um equilíbrio delicado, como os povos do deserto do Kalahari e da Bacia do Congo.
Entretanto, os povos autóctones atualmente estão cada vez mais expostos à migração forçada, que, muitas vezes, é resultado de desastres ecológicos e sociais e de conflitos políticos. Expulsos de seus territórios, seus estilos de vida e culturas se desintegram e desaparecem, até sem qualquer perspectiva de retorno.
A Unesco trabalha para ajudar os povos indígenas a enfrentar os desafios futuros, de acordo com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
Assim, no Sudão do Sul, em colaboração com as autoridades locais e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a UNESCO desenvolve um programa de estudo para as sociedades pastoris, que abre caminhos para o estabelecimento de sistemas educacionais adaptados aos povos transumantes.
Para enfrentar o problema das migrações forçadas, a UNESCO também promove políticas de inclusão, contando com o apoio de várias redes, como a Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis (ICCAR), que acolhe refugiados e migrantes.
Neste Dia Internacional dedicado aos Povos Indígenas, – conclui a Mensagem da Unesco – “reafirmamos nosso total compromisso com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em 2007; e convocamos a comunidade internacional a se mobilizar para assegurar total respeito pela dignidade, pelo bem-estar e pelas liberdades fundamentais dos povos indígenas. (Unesco)
Situação indígena no Brasil
Por ocasião deste “Dia Internacional dos Povos Indígenas”, as lideranças da “Articulação dos Povos Indígenas do Brasil” e as organizações indigenistas parceiras do coletivo “Mobilização Nacional Indígena” estarão em Brasília para um ato em defesa dos direitos indígenas.
O ato, diante do Memorial dos Povos Indígenas, pretende marcar posição, em um documento, contra o “Parecer da Advocacia Geral da União” ou “Parecer Anti-demarcação”, visto pelo movimento indígena como “um ataque contra seus direitos constitucionais e o principal entrave para os processos de demarcação de terra”.
O principal motivo, desta data dedicada às Populações indígenas, é uma maior conscientização sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos, muitas vezes colocados à margem ou excluídos da cidadania.
Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade.
Povos Originários
O “Dia Internacional dos Povos Indígenas” ainda presta homenagem a todas as contribuições culturais e sabedorias milenares que esses povos transmitiram para as mais diversas civilizações no mundo.
De acordo com o senso demográfico de 2010, no Brasil existem mais de 800 mil indígenas, repartidos aproximadamente entre 305 etnias diferentes, com cerca de 274 idiomas. Isto indica que no Brasil ainda existe uma população indígena expressiva, que deve ser preservada.
Além do “Dia Internacional dos Povos Indígenas”, no Brasil ainda se comemora o “Dia do Índio”, em 19 de abril.
