“O Brasil é, de longe, o país mais perigoso do mundo para defensores dos direitos humanos de grupos indígenas.” A constatação faz parte de um informe que será apresentado na semana que vem em Genebra, na Suíça, pela relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para os povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.
O documento, que será alvo de um debate entre os governos no Conselho de Direitos Humanos, destaca que, em 27 países, 312 defensores de direitos humanos no campo e relacionadas ao povo indígena foram assassinados. “Cerca de 80% das mortes ocorreram em apenas quatro países: Brasil, Colômbia, México e Filipinas”, escreveu.
A relatora esteve no Brasil em 2016 e, agora, voltou a reforçar suas conclusões sobre a violência no País.
“A impunidade é generalizada em relação aos ataques, assassinatos e intimidação de povos indígenas e frequentemente surge em contextos nos quais povos indígenas tentam reforçar seus direitos sobre suas terras e vão em linha com a criminalização dos líderes indígenas”, declarou.
O alerta da relatora da ONU foi confirmada por lideranças indígenas que viajaram até Genebra. “Meu povo está pedindo socorro. Tínhamos de receber nossas terras de volta. No lugar disso, somos mortos e não temos Justiça”, afirmou Leila Rocha, representante do povo Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul, que viajou até Genebra. “Quem é que vai poder defender o povo indígena?”, questionou a indígena, em um evento na ONU.
Como resposta, o diplomata brasileiro Cristiano Figueroa garantiu durante o evento que o governo está “engajado no respeito aos direitos de povos indígenas, continua em trabalhar em demarcação” e destaca que a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi reforçada com 200 novos funcionários. Ele também afirmou que forças federais também são enviadas para garantir a proteção de locais sob risco.
Na sexta-feira, o Brasil ainda foi denunciado na ONU por “risco de genocídio” no caso dos povos indígenas. A acusação foi apresentada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
De acordo com a entidade, houve uma “profunda extinção” dos povos indígenas no último século, passando de 4% da população para apenas 0,4%. Mas são as ameaças e mortes nos últimos anos que foram os alvos da denúncia.
“A taxa de homicídio na população Guarani-Kaiowá em Dourados é de 88 para cada cem mil pessoas, quase o triplo da taxa média do Brasil”, disse Paulo Lugon Arantes, que leu a denúncia em nome da entidade indigenista.
De acordo com o grupo, o caso dos Guarani-Kaiowá cumprem pelo menos sete fatores e 16 indicadores estabelecidos pela ONU para designar um genocídio.
“O discurso político de ódio no País, um dos 14 fatores de risco de genocídio, tem legitimado e alimentado uma série de ataques violentos contra povos indígenas”, declarou. “Apelamos para que o Brasil leve a sério risco de atrocidade contra os povos indígenas”, completou Arantes.
Em resposta lida no Conselho da ONU, o governo brasileiro insistiu que está comprometido com a defesa dos direitos dos povos indígenas e que essa população “aumentou de forma constante desde meados do século 20”.
O governo ainda indicou que a violência é “inaceitável” e que as acusações são investigadas. Além disso, o Itamaraty aponta que 20% das pessoas incluídas nos programas de proteção a defensores de direitos humanos são compostas por lideranças indígenas.
