O juiz Sergio Moro vai cuidar de dois temas sensíveis ao governo de Jair Bolsonaro : a situação dos indígenas e a dos imigrantes, como os venezuelanos. O Ministério da Justiça, que será assumido por Moro, é o responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Já a Secretaria Nacional da Justiça, um dos braços do Ministério, tem entre suas atribuições coordenar, em parceria com outros órgãos da administração pública, formular e implementar a política nacional de migrações e de refugiados.
O presidente eleito já se manifestou contra a demarcação de terras indígenas, afirmando que elas são “descomunais e sem razoabilidade”, e que muitos brancos e negros foram expulsos delas. “O Brasil é de todos nós. Não tem diferença entre branco, negro, amarelo ou um pele vermelha em nosso país”, disse Bolsonaro, num vídeo de abril de 2017.
De acordo com o Censo de 2010, o Brasil tem cerca de 817 mil indígenas que falam 274 línguas, e, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 17,5% da dessa população não fala a língua portuguesa. A população indígena é tutelada pelo Estado e enfrenta os mais diversos problemas, como invasões e desmatamento dentro de suas reservas, exploração sexual, aliciamento e uso de drogas e até mendicância.
Em março passado, Bolsonaro defendeu a revogação da Lei de Imigração e a instalação de campos de refugiados em Roraima. Disse que os ricos da Venezuela foram para Miami, a classe média para o Chile e que os mais pobres estavam vindo para o Brasil. “Já temos problemas demais aqui. Se vamos incorporar aquele exército que recebe Bolsa Família, quem vai pagar isso aí? Vamos aumentar impostos?
Em julho, na cidade de Pacaraíma, a população local se revoltou contra cerca de 700 migrantes e obrigaram a cruzar a fronteira de volta. Até julho, mais da metade dos cerca de 127 mil venezuelanos que entraram no país pela fronteira com o município já haviam deixado o Brasil.
Em setembro passado, o agora vice-presidente eleito, Antônio Hamilton Martins Mourão, saiu em defesa dos venezuelanos e chegou a dizer que Bolsonaro seria o comandante do Brasil, “não o dono”, já que os militares já estão acostumados a lidar com questões como estas.
