‘Funai vai para algum lugar’, diz Jair Bolsonaro

A fundação é vinculada ao Ministério da Justiça, mas Bolsonaro disse que o órgão pode ser transferido para a pasta da Cidadania

Nesta segunda (3), o responsável pela transição de governo, Onyx Lorenzoni, havia dito que o governo cogitava deslocar a Funai para o Ministério da Agricultura.

“Funai vai para algum lugar. Agricultura eu acho que não, pode ir lá para Ação Social [Ministério da Cidadania]”, afirmou.

Atualmente não existe o Ministério da Cidadania. A pasta unificará as estruturas dos ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura.

Bolsonaro deu a declaração durante uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo, após se reunir com parlamentares.

A Funai é responsável por promover e proteger os direitos de mais de 300 povos indígenas.

Criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio promove estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.

Conforme a página oficial do órgão, cabe à Funai, ainda, “promover ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas.”

Na semana passada, Jair Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas é como ter animais em zoológicos.

Durante toda a campanha, o presidente afirmou reiteradas vezes que, se eleito, não demarcaria “um milímetro a mais” de terras indígenas.

No artigo 231, a Constituição Federal declara os “direitos originários” dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.