Muito além do 19 de abril, instituído o Dia do Índio no Brasil em 1943, estão em todos os dias da nossa vida a afirmação da nossa identidade, a defesa das nossas tradições e cultura, assim como a luta pelo direito à terra e por ocupação de espaços na sociedade.
Mato Grosso do Sul como a segunda maior população indígena do Brasil, são 73.295 mil, segundo dados do último Censo do IBGE de 2010 os povos indígenas estão espalhados por vários municípios, que fortalecem esse legado de resistência. Através deles o que ainda há de mais ancestral em solo sul-matogrossense mostra-se vivo e pulsando ativamente.
Etnia Atikum, Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Guató, Kadiwéu, Kiniquinau, Ofaié e Terena celebram a memória dos nossos antepassados, educam nossas crianças por meio de escolas indígenas e se organizam enquanto etnias sobreviventes.
Cada povo rememora as características de seus antepassados. Por meio da pesca, caça, artesanato, confecção e utilização dos penachos e cocares, das danças, das crenças, língua e de tantos outros tesouros guardados pela tradição. E também, incansavelmente, as comunidades se erguem em conjunto na reivindicação pela regularização das demarcações de terra.
Nossas terras
A Constituição Federal de 1988 garante, no artigo 231, que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Com isso, há décadas se desenrolam lutas de povos indígenas no MS pela resolução de seus processos demarcatórios de território pendentes perante ao governo federal. Um direito reivindicado que significa a necessidade de ter segurança contra as ameaças de perder-se ainda mais espaço de ocupação por indígenas em território do nosso estado.
Para nós indígenas, a terra não se resume ao espaço ocupado. Trata-se do local necessário para a sobrevivência da nossa cultura. O encontro com o território ancestral. Assim, o acompanhamento do procedimento de demarcação de terras é feito criteriosamente e com muita atenção por parte dos grupos indígenas, para que não se concretize o cerceamento dos seus direitos à posse de territórios de origem.
A demarcação de terras deve cumprir legalmente quatro fases: identificação e delimitação, demarcação física, homologação e o registro das terras indígenas (a oficialização da posse tão aguardada pelas comunidades indígenas). O solo indígena tem livre utilização dos povos originários somente a partir do momento em que é homologado. Até hoje, são 449 áreas regularizadas no Brasil, do total de 679 contabilizadas pela Funai.
O Dia do Índio
A ser celebrado nesta sexta-feira (19), o Dia do Índio foi oficializado no Brasil em 1943, durante governo do presidente Getúlio Vargas. A data tem por objetivo lembrar a todos da importância de se preservar a identidade, dos direitos e a cultura das populações indígenas no país.
O dia 19 de abril foi escolhido no calendário em alusão ao Primeiro Congresso Indigenistas Interamericano, realizado em Patzcuaro, no México, em 1940. Há também o Dia Internacional dos Povos Indígenas, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado no dia 9 de agosto.
