Cinquenta e duas famílias indígenas aldeadas de Campo Grande realizaram o sonho de ter o seu próprio lote, que se tornará seu lar. Considerados invasores, e enfrentando processos na Justiça, os indígenas já haviam perdido a esperança de ver a escritura em mãos. Mas de dois anos para cá, desde que a atual gestão assumiu a Prefeitura de Campo Grande, a Agência Municipal de Habitação (EMHA), vem trabalhado para mudar esta realidade.
Por meio da Lei Federal n. 13.465/2017, os moradores agora podem celebrar a regularização fundiária do loteamento indígena Novo Dia. O projeto é pioneiro em todo o Brasil e estabelece uma série de obrigatoriedades a serem cumpridas pelo Poder Público com a finalidade de proporcionar a devida segurança jurídica aos moradores da comunidade.
A indígena Taynara Marques Félix não se conteve. Emocionada disse que primeiramente queria agradecer a Deus por Ele ter concedido o lote, e a Prefeitura por ter olhado por eles.
“Eu já tenho a minha casa construída, são só duas peças. Mas a gente construiu com muito carinho. Eu sou casada e estou grávida do meu quarto filho e isso é uma segurança para nós”, disse.
A vice cacique, Rosana Poquiviqui, comemorou em nome de todos.
“Para nós é uma alegria, um privilégio sermos os primeiros a estarmos recebendo o nosso lote. Agora vamos poder construir a nossa casa, abrigar os nossos filhos. Estou muito feliz pela equipe que trabalhou incansavelmente para que este dia acontecesse. Este dia é histórico para nós!”, afirmou.
Já o cacique Arsenial Francisco falou da expectativa em receber os documentos.
“Você pode ver a esperança, a alegria de cada um nos olhos ao se tornar regularizado. Há cinco anos nós fizemos essa ocupação e hoje é um sonho concretizado. O prefeito deu essa credibilidade para toda a comunidade. Não dá nem para se expressar, mas dá para ver na alegria de cada patrício.
O prefeito Marquinhos Trad fez questão de frisar que o que era uma invasão há cinco anos, hoje é entrega de escritura, domínio e posse para dar a certificação da propriedade aos terenas.
“Uma área que estava com reintegração de posse agora é oportunidade para as comunidades indígenas. São 52 títulos que serão pagos parceladamente para que todos fiquem regularizados”, explicou.
O diretor-presidente da EMHA, Enéas José de Carvalho Netto, lembrou que esta é mais uma entrega feita pela agência de habitação.
“Campo Grande recebe hoje mais um projeto de regularização fundiária, a primeira aldeia urbana do Brasil efetivamente regularizada. São mais de 800 regularizações feitas nesta gestão”.
Parcelamento Bosque Santa Mônica
Localizado no parcelamento Bosque Santa Mônica, região urbana do Imbirussu, a regularização do loteamento indígena Novo Dia simboliza um avanço considerável na área de habitação de interesse social.
A comunidade indígena recebeu 52 contratos de regularização fundiária, 52 certidões de matrícula, 69 placas de numeração predial e mais 80 mudas de árvores frutíferas, além de material informativo sobre o processo detalhado de regularização fundiária realizado no local.
A viabilização da regularização fundiária no local, além de valorizar os imóveis, propicia a devida segurança jurídica das famílias, com os lotes devidamente documentados junto ao cartório com averbação em nome do novo proprietário. Cada beneficiário terá sua matrícula individual, inscrição municipal, endereço com numeração predial oficial. Dessa forma, os indígenas poderão investir em melhorias na casa, bem como terão a oportunidade de participar de programas de crédito específico, uma vez quem possuem a posse dos lotes.
Além disso, todos os cidadãos de Campo Grande também se beneficiam. Com a regularização fundiária deste loteamento, são mais de 1 milhão de reais que retornam aos cofres públicos para posterior investimentos em toda a região que abriga o loteamento.
