A população indígena teve uma vitória histórica, ainda não definitiva. De acordo com o relatório da Medida Provisória (MP) 870/2019 aprovado pelo plenário da Câmara, na noite desta quarta (22), a Fundação Nacional do Índio (Funai) volta a ter a competência de demarcar essas áreas e a ser subordinada ao Ministério da Justiça.
O texto ainda tem de ser referendado pelo plenário do Senado e pelo presidente da República. Não estão descartadas alterações, mas a tendência é que os senadores ratifiquem a redação saída da Câmara. Se ela for alterada por eles, terá de ser apreciada mais uma vez pelos deputados. A questão é que a medida precisa ser aprovada até o dia 3/6 ou perderá validade.
“Acho que essa vitória mostrou nossa capacidade de articulação dentro do Congresso”, afirmou a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira parlamentar federal indígena eleita na história do país. Ela lembrou que a mobilização para reverter o texto da MP contou com o apoio das lideranças indígenas, das organizações indigenistas e dos servidores da Funai. Joênia frisou, no entanto, que os direitos indígenas estão longe de estar consolidados e que a mobilização tem de continuar. A deputada foi uma das parlamentares que liderou a costura do acordo que permitiu a manutenção do relatório que saiu da comissão mista nesse ponto .
Joênia ainda agradeceu o movimento indígena. ” Tivemos mais uma importante vitória na votação da MP 870. Vamos continuar acompanhando o processo de votação da MP 870 que agora, irá ao Senado. Agradecemos todas as manifestações positivas, dos povos indígenas de várias regiões do Brasil, indigenistas e defensores da causa indígena.” Concluiu
