A secretária especial de saúde indígena, Silvia Waiãpi, esteve presente e participou pela primeira vez da reunião do Conselho Nacional de Saúde. Ela se apresentou e trouxe novas informações sobre a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, pauta da reunião do CNS e originalmente marcada para o fim de maio deste ano.
“A 6ª Conferência será um marco. É necessário que a façamos com participação plena dos povos indígenas e dos conselheiros eleitos nas etapas locais e distritais”, disse a secretária. Sílvia ainda explicou o processo de repactuação pelo qual passa a Conferência e indicou para o fim de julho a definição sobre uma nova data e local para a realização da CNSI.
Após a fala inicial, foram abertas inscrições para falas dos conselheiros presentes. Sílvia recebeu as boas-vindas e teve celebrada sua presença no cargo que ocupa, principalmente por ser uma mulher indígena.
Ao receber de volta a palavra, Sílvia Waiãpi agradeceu o apoio manifestado e reforçou seu compromisso com o povo que sofre como ela sofreu: “Eu quero dar voz às mulheres esquecidas. Eu quero dar voz às mulheres que passam por estupro coletivo. Eu quero dar voz às mulheres que são levadas para o garimpo. Eu quero dar voz e lembrar de quem já foi esquecida por muito tempo”, declarou, visivelmente emocionada.
Conselho Nacional de Saúde
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Criado em 1937, sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por isso é chamado de controle social na saúde. As atribuições atuais do CNS estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990.
O conselho é composto por 48 conselheiros(as) titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes, que são representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de serviços em saúde. Além do Ministério da Saúde, fazem parte do CNS movimentos sociais, instituições governamentais e não-governamentais, entidades de profissionais de saúde, comunidade científica, entidades de prestadores de serviço e entidades empresariais da área da saúde.
O CNS tem eleições a cada três anos para escolher seus membros, que podem se candidatar seguindo as regras regimentais. A presidência do órgão é eleita entre os próprios conselheiros e conselheiras. Dentre as principais atribuições, o CNS é responsável por realizar conferências e fóruns de participação social, além de aprovar o orçamento da saúde e acompanhar a sua execução, avaliando, a cada quatro anos, o Plano Nacional de Saúde. Tudo isso para garantir que o direito à saúde integral, gratuita e de qualidade seja efetivado a toda a população no Brasil, conforme estabelecido na Constituição de 1988.
