Na tarde desta quinta-feira(25), a SBPC Afro e Indígena realizou a mesa-redonda “Marco temporal: demarcações de terras indígenas e conflitos em MS”, com as lideranças Lindomar Ferreira, membro da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Clara Barbosa de Almeida, pesquisadora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). A coordenação foi feita por Rogerio Ferreira da Silva, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
O objetivo da mesa-redonda era dar voz para que os representantes indígenas explicassem o que o “marco temporal da ocupação” representa para os povos originários. O marco temporal estabelece uma limitação de tempo para os processos de demarcação de terras contados a partir da data de promulgação da Constituição de 1988.
Com isto, ficaria definido que se os povos nativos não estivessem ocupando suas terras na data da promulgação, eles não teriam direitos a demarcação daquele espaço, independente se estes povos estivessem expulsos do seu lar na época – algo comum, devido aos constantes conflitos entre indígenas e produtores rurais. “O marco temporal é uma bomba para nós, é um veneno”, disse Clara durante sua fala na mesa-redonda.
“O marco temporal é inconstitucional, esbarra nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal. No nosso entendimento, essa tese do marco temporal, criada pela bancada ruralista, não se sustenta e a gente tem elementos que vão fazer com que essa tese venha por água abaixo, assim como veio abaixo a PEC 215 – que não está totalmente enterrada ainda, mas com o movimento e as mobilizações, a gente tem conseguido aos poucos enterrar”, afirma Lindomar.
Segundo Clara, ter estes espaços para debater temas relacionados aos conflitos indígenas é importante para conscientizar as pessoas que estão de fora da situação, além de ser uma oportunidade de troca de conhecimentos.
“A universidade é uma ponte do conhecimento, tanto para o indígena quanto para o não-indígena, então atravessando essa ponte e trazendo o conhecimento não-indígena para a minha comunidade e levando o meu conhecimento para a universidade, vai haver uma troca de experiências. Essa é uma grande experiência que eu tenho de quando fui para a universidade, porque mostrei que realmente o nosso mundo é outro mundo que ninguém vai entender, só nós nativos, porque ele ainda é um mistério”, explica.
