Cerca de 100 indígenas ocupam desde a tarde desta quarta-feira (16) a sede do Dsei-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul), na Rua Alexandre Fleming, na Vila Bandeirantes, em Campo Grande, em protesto contra a exoneração de Fernando Sousa e a nomeação de um não-índio para comandar o órgão. A troca de gestão foi oficializada pelo Ministério da Saúde e, além de afirmarem não terem sido ouvidos no processo, os manifestantes alegam que o indicado para o posto não preenche requisitos obrigatórios.
A alteração no comando da Dsei-MS foi oficializada na última quarta-feira (9) pelo ministro Luiz Henrique Mandetta. No lugar de Souza, assumiu Eldo Elcídio Moro, historiador e especialista em Gestão de Trabalho Pedagógico.
Os indígenas afirmam que a nomeação fere o decreto federal 9.727, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 15 de março de 2019 e que, dentre suas previsões, estabelecem que ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Funções Comissionadas do Poder Executivo no mesmo nível da direção da Dsei devem ter “experiência profissional de, no mínimo, três anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função”.
Eldo Moro chegou a ser nomeado para o posto de superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) no Estado, mas a indicação foi suspensa dias depois.
Os manifestantes pretendem permanecer na sede da Dsei-MS até que seja aberta interlocução com o Ministério da Saúde e a direção do órgão volte para um indígena. Um abaixo-assinado do conselho da Aty Guasu, Kuñangue Aty Guasu, Retomada Aty Jovem e da Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani, foi montado em 12 de outubro para contestar os critérios da nomeação.
Grupo de lideranças organizou abaixo-assinado contra a troca de gestor da Dsei, apontando falta de diálogo e dos pré-requisitos do novo responsável. (Foto: Kísie Ainoã)“Temos aqui representantes de várias regiões do Estado, principalmente do sul. Não aceitamos um não-indígena como representante de um órgão tão importante para nós”, afirmou Paulino Terena, um dos líderes da manifestação. Segundo ele, Eldo Moro “não sabe as necessidades da base, das crianças e dos anciãos. Os índios sofrem com falta de água nas aldeias”, e uma eventual substituição demandaria consulta às aldeias. “Tivemos de engolir goela abaixo”.
Jaqueline Gonçalves, representantes das mulheres kaiowás, disse que na segunda-feira (14) foi protocolado no MPF (Ministério Público Federal) documento contestando a nomeação tanto pela falta de diálogo com as comunidades indígenas como pela suposta falta de experiência na área indígena. “A Sesai (Secretaria Nacional de Saúde Indígena, que comanda os Dseis) é fruto da nossa luta”, afirmou ela.
Roberto Carlos Martins, cacique da aldeia Porto Lindo, em Japorã, afirma que a cobrança é pelo retorno de Fernando Sousa ao cargo. “Não recebemos nenhum documento com denúncia contra o Fernando ou justificativa para mudança da coordenação. Gostaria muito de sentar com o representante do governo para rever a situação”, afirmou, contestando a indicação política para o posto.
O cacique ainda afirmou que uma decisão do fim de setembro do juiz federal Ricardo Caralho dos Santos, da 1ª Vara Federal de Naviraí, deu 60 dias para a União conclua seleção de profissionais de saúde para atuarem nas aldeias da região, mas estabeleceu urgência na manutenção dos atendimentos. “E isso não foi cumprido. Esses médicos atendiam as regiões de Japorã, Eldorado, Sete Quedas, Iguatemi e Tacuru”.
A ocupação desta quarta-feira é continuação de movimento registrado no último fim de semana. Na ocasião, porém, os indígenas decidiram deixar a sede da Dsei.
