Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) estão fazendo o levantamento topográfico das pistas de pouso em terras indígenas, para que elas sejam reformadas e reconhecidas oficialmente pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
As 10 pistas de pouso que estão em processo de homologação ficam no estado do Amapá.
Entre os locais visitados, estão aldeias localizadas na região do Tumucumaque, em Calçoene, a cerca de 400 km da capital Macapá.
São pistas que já existem e são usadas para deslocamento de indígenas em busca de serviços cotidianos, como atendimento médico, operações comerciais e serviços bancários.
Segundo a Funai, a regularização vai simplificar o acesso das comunidades indígenas a políticas públicas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) supõe que a questão também envolva o interesse de garimpeiros. Mas, por outro lado, acredita que a homologação vá assegurar a fiscalização da ANAC e a atuação legal de empresas que prestam serviços para a saúde indígena.
O coordenador- geral de monitoramaento territorrial da Funai, Alcir Teixeira, afirma que a regularização vai favorecer a fiscalização. Segundo ele, para decolar ou pousar nas pistas homologadas, é feito o controle de tráfego aéreo e os pilotos precisam apresentar plano de voo.
Segundo a Funai, o próximo passo será a verificação de cinco pistas no oeste e sul do Pará.
209 pistas de pouso em terras indígenas de todo país necessitam de homologação. Todas estão localizadas na região amazônica. A estimativa é que, até o fim deste ano, 27 já estejam em processo para serem regularizadas.
