Os indígenas do município de Antônio João irão receber nos próximos dias os 236 registros gerais emitidos em ação do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad), ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).
Por conta da pandemia de covid-19, a secretária municipal de assistência social do município, Katiane Barbosa, recebeu os documentos na tarde desta sexta-feira (29.05) na sede da Sedhast, em Campo Grande. A previsão, segundo a secretária municipal, é de que todos os documentos sejam repassados aos titulares em no máximo cinco dias.
A secretária de Antônio João também destacou a articulação do Ceesrad em conjunto com a Sedhast, o que segundo ela amplia a possibilidade dos cidadãos do município terem acesso aos serviços básicos com mais facilidade em posse do documento.
Para a secretária da Sedhast, Elisa Cleia Nobre, o momento é de cuidados, mas que as ações possíveis devem ser desencadeadas para que o cidadão não fique prejudicado. “Esses documentos já estavam prontos, fruto de uma ação antes da pandemia, e não havia motivos para adiarmos sua entrega. Articulamos com o executivo municipal e vamos possibilitar que esses documentos cheguem aos seus donos o quanto antes”, destacou.
Também participaram da cerimônia de entrega dos documentos a superintendente da Política de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lucia Américo; coordenadora do Ceesrad, Juraci de Assis e Sabrina Frazeto, vice-coordenadora. Frazeto ainda frisou que os trabalhos do Ceesrad continuam sendo executados, em forma de planejamento, para que novos documentos possam ser cadastrados e entregues no pós pandemia.
Articulação entre executivo estadual e municipal vai possibilitar a entrega dos documentos mesmo durante a pandemia de covid-19. Da esquerda para a direita: Ana Lúcia Américo, Juraci de Assis, Elisa Cleia Nobre, Katiany Barbosa e Sabrina Frazeto.
Ceesrad – Vinculado à Sedhast, o comitê é composto por parceiros como a Defensoria Pública Estadual (DPE), Receita Federal, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação do Trabalho (Funtrab), Assembleia Legislativa, Caixa Econômica Federal, Associação dos Cartorários e Registradores de MS (Anoreg), Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental (PMA), Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Cidadania e Igualdade Racial (Subpirc), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena de MS (SSPPI/MS) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Texto e fotos: Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)
